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É HOJE A 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

• Publicado em 13/10/2026 às 17:17
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O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta terça-feira, 13 de outubro, a 17ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início às 20 horas.

Na pauta de votação constam seis itens, sendo uma Ata, e cinco Projetos de Lei. Além disso, um Projeto de Lei ficou nas Comissões Técnicas Permanentes. Confira abaixo:

• ATA N° 2360/2026 – Resumo dos trabalhos da Décima Sexta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul/RS, realizada dia 28 de setembro de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. | Liberado para votação.
• PROJETO DE LEI N° 098/2026 – Autoriza o Poder Executivo a receber doações voluntárias em dinheiro de pessoas físicas, pessoas jurídicas, agricultores, produtores rurais, empresas e demais interessados, destinados exclusivamente à execução de obras da ponte sobre o Rio Pereira situada na localidade de Álvaro Nunes Pereira, no município de Santa Bárbara do Sul. | Liberado para votação.
• PROJETO DE LEI N° 100/2026 – Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul/RS. | Liberado para votação.
• PROJETO DE LEI N° 101/2026 – Altera a Lei Municipal n° 3.181/2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. | Permanece nas Comissões Técnicas Permanentes para análise mais aprofundada.
• PROJETO DE LEI N° 102/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil, com a Mitra Diocesana de Cruz Alta – Paróquia Santa Bárbara, no valor de R$ 18 mil, para realização da Festa da Padroeira. | Liberado para votação.
• PROJETO DE LEI N° 103/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil, a Lifeguard Brasil, no valor de R$ 30.413,40, para realização do projeto “Lifedance”. | Liberado para votação.
• PROJETO DE LEI N° 104/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil, a Associação Desportiva Embaixadores – ADE, no valor de R$ 5 mil, para realização da 4ª Copa Santa Bárbara do Sul de Categoria de Base. | Liberado para votação.

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook e no YouTube, Rádio Blau Nunes e Rádio Liberdade. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.